Intolerância Religiosa e 20 de Novembro dia da Consciência Negra

Intolerância Religiosa e 20 de Novembro Dia da Consciência Negra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em 2003 o Plano Nacional de Combate à Intolerância Religiosa com rigorosas punições à perseguição religiosa. Em ato pelo Dia da Consciência Negra, no Rio, o presidente reuniu-se no Rio em 21 de Novembro de 2008 com líderes religiosos - presbiterianos, católicos, candomblecistas, umbandistas e judeus.

Lula recebeu um documento que, entre outros pontos, pede punição a veículos de comunicação que pregam a intolerância religiosa. O senador Marcelo Crivella esteve presente na ocasião, bispo licenciado da Igreja Universal, apareceu de surpresa e assistiu à reunião. Ivanir dos Santos, babalawô (sacerdote da tradição Yorubá), saiu do encontro satisfeito.

- Foi muito bom. Saímos com a certeza de que o presidente vai elaborar um plano de combate à intolerância religiosa e um projeto de lei para ser enviado ao Congresso, em parceria com esse fórum de religiosos e reunindo os ministérios da Justiça, da Igualdade Racial, das Comunicações e a Casa Civil.

Participaram Ivanir, mãe Regina do Bamgbose (filha e neta de africanos) e Pai Zezinho da boa Viagem, do candomblé; Mãe Fátima Damas, da umbanda; dom Antônio Duarte, bispo auxiliar da Arquidiocese do Rio; Marco Amaral, pastor da Igreja Presbiteriana; Sérgio Niskier, presidente da Federação Israelita.

Ivanir abriu a reunião lembrando que em 1994 levou o então candidato Lula ao barracão de mãe Yá Nitinha, no Rio, e que o presidente na ocasião foi alvo de ataques da Igreja Universal pela visita. Todos os religiosos falaram. Dom Antônio, em nome da CNBB, manifestou o apoio da Igreja Católica aos religiosos de matriz africana na luta pela liberdade religiosa:

- Todos reafirmamos nosso apoio à reivindicação, porque a diversidade e a riqueza religiosa é um fato incontestável.

Mãe Beata de Yemanjá, emocionada, chorou ao pedir providências por "não agüentar mais ver seu povo massacrado".

Religiosos pedem punição dura para veículos que estimulam a intolerância
Uma das reivindicações é que o governo proíba patrocínio de órgãos e estatais a veículos de comunicação que estimulam a intolerância. A carta também pede ao Ministério das Comunicações punição a esses veículos com multa e retirada da programação do ar.

Crivella assistiu à reunião em silêncio. Segundo os presentes, o clima era de constrangimento. Ainda estavam presentes a senadora Marina Silva; os ministros Edson Santos (Igualdade Racial) e Orlando Silva (Esporte); Nilcéa Freire (Políticas para as Mulheres); e o governador em exercício, Luiz Fernando Pezão.

A reunião, a portas fechadas, ocorreu no Centro Administrativo do Tribunal de Justiça, antes da inauguração de um monumento em homenagem a João Cândido, o Almirante Negro, na Praça XV. Ao ser anunciado como uma das autoridades presentes à inauguração, Crivella foi vaiado pela platéia. Depois da reunião, o pastor presbiteriano Marco Amaral destacou que sua presença como representante de "milhões de evangélicos que não se alinham com os absurdos praticados notadamente pela Rede Record e pela Igreja Universal".

- Não queremos apenas tolerância, que pressupõe alguma intolerância; queremos que haja respeito. O cristianismo dialoga, é inclusivo e propositivo.

Niskier destacou a importância do encontro:

- Nós judeus sabemos o que é a intolerância. O compromisso do presidente dá mais consistência na luta pelo respeito e pela dignidade das religiões. Temos certeza de que não vai ficar só nas palavras.

A proposta da comissão para o Plano de Combate à Intolerância Religiosa prevê a aplicação imediata da Lei 10.693, sancionada por Lula em 2003, que obriga as escolas públicas e particulares a ensinar História da África e Cultura Afro-Brasileira. E que a Secretaria Nacional de Segurança Pública oriente as delegacias de todo o país, como já acontece no Estado do Rio, para que cumpram efetivamente a Lei 7716/89, a chamada Lei Caó, que tipifica o crime de intolerância religiosa.

Crivella não foi encontrado para falar sobre a reunião.

A data - transformada em Dia Nacional da Consciência Negra pelo Movimento Negro Unificado em 1978 - não foi escolhida ao acaso, e sim como homenagem a Zumbi, líder máximo do Quilombo de Palmares e símbolo da resistência negra, assassinado em 20 de novembro de 1695.